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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 151 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Centro Municipal de Ensino Infantil - CEMEI Professora Marluce de Almeida.
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REQ

Requerimento nº 481 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 481 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023 e transferida para as...
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REQ

Requerimento nº 480 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 480 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Finanças, o sr. Willian...
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PL

Projeto de Lei nº 242 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 242 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.337. PROJETO DE LEI Nº 150/2023. Denomina a “Praça Sebastião Alves de Souza”, conhecida popularmente como Praça Central, localizada...
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REQ

Requerimento nº 490 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a viabilidade para a incorporação e o pagamento dos...
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RES

Resolução nº 36 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Resolução nº 36 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.533. RESOLUÇÃO Nº 36, de 07/11/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Marcílio Monteiro...
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EM

Emenda nº 18 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 32 que "Altera a Resolução N° 01, de 23 de fevereiro de...
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REQ

Requerimento nº 492 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a Reativação do Conselho Municipal da Juventude...
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REQ

Requerimento nº 482 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 482 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada para o dia 10 de Novembro de 2023, às 09h30, Sessão Especial de Homenagem ao Montes Claros...
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PL

Projeto de Lei nº 300 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.394. PROJETO DE LEI Nº 152/2023. (ALTERADA). Altera a Lei nº 4.814, de 28/04/2015, que dispõe sobre a criação...
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