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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 505 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto com cópia para o Procurador-Geral...
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Requerimento nº 504 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 504 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de estabelecer o calendário anual...
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Requerimento nº 503 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a urbanização ao...
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Requerimento nº 500 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 500 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 09/11/2023, e, transferida para o horário da 10 horas,...
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Requerimento nº 502 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e...
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Requerimento nº 499 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado oficio ao DER -Departamento de Estradas e Rodagens solicitando a instalação de um semáforo na travessia entre...
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Requerimento nº 498 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 498 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizado o recapeamento e a reforma...
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Requerimento nº 497 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 497 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja cancelada a transferência da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2023 para reunião especial, aprovada no...
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Requerimento nº 496 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando anteprojeto de lei, em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade...
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Requerimento nº 494 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Sessão Especial na Câmara de Montes Claros para o dia 16 de novembro de 2023, às 19...