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Requerimento nº 501 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 501 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da Av. Sebastião Gama, no bairro...
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Requerimento nº 502 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e...
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Projeto de Lei nº 155 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina oficialmente as ruas Orquídea do Deserto, Rua dos Girassóis, Rosa Do Deserto, Flor Dos Ypês, Lírio Do Campo, Flor...
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Requerimento nº 506 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 506 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de novembro de 2023, às 16 horas, tendo como pauta: Direitos...
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Requerimento nº 499 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado oficio ao DER -Departamento de Estradas e Rodagens solicitando a instalação de um semáforo na travessia entre...
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Requerimento nº 500 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 500 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 09/11/2023, e, transferida para o horário da 10 horas,...
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Projeto de Lei nº 243 de 2023

Data 31/10/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 243 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.338. PROJETO DE LEI Nº 153/2023. Denomina oficialmente a “Praça Salviano Ribeiro dos Santos”, conhecida popularmente como Praça Salviano,...
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Projeto de Lei nº 154 de 2023

Data 30/10/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a lei 3.720, de 09 de maio de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município...
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Projeto de Lei nº 151 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Centro Municipal de Ensino Infantil - CEMEI Professora Marluce de Almeida.
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Requerimento nº 491 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em audiência pública a sessão ordinária do dia 16/11/2023, tendo como pauta "A regularização das Associações dos...
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