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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 252 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.346. PROJETO DE LEI Nº 169/2023. Dispõe sobre o incentivo para fortalecimento da Atenção à Saúde nas Unidades Hospitalares...
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PL

Projeto de Lei nº 390 de 2023

Data 28/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 390 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.482. PROJETO DE LEI Nº 168/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de...
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EM

Emenda nº 38 de 2023

Data 24/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 38 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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PL

Projeto de Lei nº 389 de 2023

Data 23/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.481. PROJETO DE LEI Nº 166/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre incentivo para fortalecimento da “Atenção à Saúde nas Unidades...
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RES

Resolução nº 2 de 2023

Data 23/11/2023
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.499. RESOLUÇÃO Nº 39, de 01/12/2023. Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas ao exercício...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023

Data 23/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.492. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023. (RETIRADO). Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023

Data 23/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº...
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PL

Projeto de Lei nº 167 de 2023

Data 23/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Passe Livre Estudantil, com seu custeio assegurado até 31 de dezembro de 2024, seguindo-se...
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PL

Projeto de Lei nº 166 de 2023

Data 23/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES CONTRATUALIZADAS COM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, EM...
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PR

Projeto de Resolução nº 45 de 2023

Data 23/11/2023
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao exercício financeiro de 2016.
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