Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 177 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Praça Nina Dias, no bairro Maracanã de Montes Claros/MG.
EM

Emenda nº 54 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
REQ

Requerimento nº 559 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja realizada uma Audiência Pública para o dia 11 de dezembro de 2022, às 19h (dezenove) horas, com o...
REQ

Requerimento nº 556 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando para que seja feita a pavimentação asfáltica...
REQ

Requerimento nº 558 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 12 de Dezembro de 2023, às...
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº...
EM

Emenda nº 51 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
EM

Emenda nº 50 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
EM

Emenda nº 49 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
EM

Emenda nº 47 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação,...