Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 233 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.607. PROJETO DE LEI Nº 36/2024. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – “CEMEI Cristina Aparecida Leal Gomes”,...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 23 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 23 de 2024 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.755. RESOLUÇÃO Nº 05, de 27/02/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Salomão Borges Filho...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes comunitários...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 49 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 49 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 04 de abril de 2024 e transferida para as...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 28 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Montes Claros, demonstrativos de arrecadação e de destinação...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 56 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 56 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma sede da USF...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 55 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 55 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a liberação para tráfego de veículos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 54 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Vanderlino José da Silveira e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 53 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 53 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, bem como para a Ilustríssima senhora Dulce...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 51 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Aldair Fagundes + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Sessão especial de homenagem para entrega do Titulo de Cidadã Benemérita à senhora Terezinha Brandão de Carvalho...
Ver Detalhes
« Anterior 247 Próxima »