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Requerimento nº 54 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Vanderlino José da Silveira e...
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Requerimento nº 53 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 53 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, bem como para a Ilustríssima senhora Dulce...
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Requerimento nº 51 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Aldair Fagundes + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Sessão especial de homenagem para entrega do Titulo de Cidadã Benemérita à senhora Terezinha Brandão de Carvalho...
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Requerimento nº 50 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Aldair Fagundes + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudar a viabilidade de...
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Requerimento nº 47 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, encaminhado o anteprojeto para a criação do Fundo Municipal de Transporte e...
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Projeto de Lei nº 33 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui a Semana da Segurança Ferroviária e dá outras providências.
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Requerimento nº 45 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 45 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Requer à Mesa diretora da Assembleia Legislativa que delibere sobre o apoio desta Casa Legislativa, nos moldes do art. 64...
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Requerimento nº 46 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 46 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja analisada a possibilidade de transformar a banda...
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PL

Projeto de Lei nº 318 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.692. PROJETO DE LEI Nº 33/2024. (NÃO VOTADO). Institui a “Semana da Segurança Ferroviária” e dá outras providências. Martins...
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Projeto de Lei nº 291 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.665. PROJETO DE LEI Nº 29/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Moradores e Amigos...
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