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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 6 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério.
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REQ

Requerimento nº 57 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 57 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e para a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam instaladas sala...
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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio de Jesus Ferraz.
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PR

Projeto de Resolução nº 8 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Priscila Batista Almeida.
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REQ

Requerimento nº 66 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 66 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Sessão Especial no dia 27 de março de 2024, às 19h, para entrega de Título de Cidadão...
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PL

Projeto de Lei nº 292 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 292 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.666. PROJETO DE LEI Nº 39/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Cuidado Animal”. (Referente à...
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PL

Projeto de Lei nº 39 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Púbica para o Instituto Cuidado Animal.
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PL

Projeto de Lei nº 38 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Escola Municipal Felipe Antônio Guimarães Gabrich.
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RES

Resolução nº 1 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.733. RESOLUÇÃO Nº 07, de 05/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro...
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PL

Projeto de Lei nº 234 de 2024

Data 27/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.608. PROJETO DE LEI Nº 38/2024. Denomina a “Escola Municipal Felipe Antônio Guimarães Gabrich”, localizada no bairro Vila Castelo...
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