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REQ

Requerimento nº 257 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 257 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando garantia da drenagem no bairro Vilas Campos, com...
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Requerimento nº 259 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 259 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a reforma dos banheiros feminino e masculino localizados...
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Requerimento nº 258 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Esportes, Lazer...
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EM

Emenda nº 11 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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EM

Emenda nº 12 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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EM

Emenda nº 14 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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PL

Projeto de Lei nº 101 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o Programa Municipal Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Montes Claros e dá Outras Providências.
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PL

Projeto de Lei nº 102 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 102 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Rua Maria Pérola Neres Câmara, no Jardim Olímpico.
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REQ

Requerimento nº 262 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 262 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando para que seja feito o recapeamento asfáltico na...
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EM

Emenda nº 13 de 2026

Data 15/06/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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