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REQ

Requerimento nº 163 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 163 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao. Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, com Cópia à Ilma. Secretária de Educação, Rejane Veloso,...
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PL

Projeto de Lei nº 66 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural Mirante dos Anjos.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006 e da Lei Complementar nº 028, de...
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PL

Projeto de Lei nº 76 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá...
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PL

Projeto de Lei nº 74 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do...
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PL

Projeto de Lei nº 298 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 298 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.672. PROJETO DE LEI Nº 66/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Rural Mirante dos...
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PL

Projeto de Lei nº 175 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.549. PROJETO DE LEI Nº 76/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de...
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PL

Projeto de Lei nº 73 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 73 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Hamilton Batista Sousa no bairro Acácias.
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PL

Projeto de Lei nº 65 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Recanto das Aroeiras.
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REQ

Requerimento nº 162 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 162 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a instalação de uma academia ao...
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