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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 189 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 189 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.565. PROJETO DE LEI Nº 71/2024. Denomina a “Rua João Pereira de Souza”, localizada no bairro Acácias. (Referente à...
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REQ

Requerimento nº 167 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 167 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 10 de maio de 2024, às 08h30, com o tema: 4ª Jornada...
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PL

Projeto de Lei nº 175 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.549. PROJETO DE LEI Nº 76/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de...
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REQ

Requerimento nº 168 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento, Vanderlino José da Silveira,...
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Projeto de Lei nº 191 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 191 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.567. PROJETO DE LEI Nº 73/2024. Denomina a “Rua Hamilton Batista Souza”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei...
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Projeto de Lei nº 190 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 190 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.566. PROJETO DE LEI Nº 72/2024. Denomina a “Rua Lidiomar Ferreira Borges”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei...
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Projeto de Lei nº 187 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 187 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.563. PROJETO DE LEI Nº 68/2024. Denomina a “Rua Pastor José Ferreira da Silva”, localizada no bairro Village do...
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Projeto de Lei nº 298 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 298 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.672. PROJETO DE LEI Nº 66/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Rural Mirante dos...
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Projeto de Lei nº 70 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Ponte Juscelino Kubitschek, entre os bairros Floresta e JK.
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Projeto de Lei nº 66 de 2024

Data 23/04/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural Mirante dos Anjos.
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