Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 211 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 211 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto solicitando a viabilidade de determinar a construção de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 267 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.641. PROJETO DE LEI Nº 88/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.764, de 24/09/1999, que dispõe sobre a denominação...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 334 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.708. PROJETO DE LEI Nº 91/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de Direitos Fundamentais...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.713. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024. (NÃO VOTADO). Altera a Lei Complementar nº 115, de 06/12/2023, a Lei...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 333 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.707. PROJETO DE LEI Nº 90/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira nas escolas...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 335 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.709. PROJETO DE LEI Nº 92/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 93 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Montes Claros.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 90 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispões sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino de Montes Claros.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 94 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as Licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo no Município...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 209 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 30/08/2024, às 19h, para homenagear os 18...
Ver Detalhes
« Anterior 216 Próxima »