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Requerimento nº 187 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral do Município, Drº Danilo Soares de Oliveira, e ao Diretor...
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Requerimento nº 192 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 192 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, Presidente do Consórcio Intermunicipal de saúde da Rede de...
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Requerimento nº 190 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Segurança Integrada, sr. Járson Sebástian Ferreira, solicitando...
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Requerimento nº 182 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 182 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de Unidade de Saúde...
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Requerimento nº 186 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 186 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de meio ambiente, Sr....
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Requerimento nº 181 de 2026

Data 08/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a vistoria técnica, bem como a adoção de medidas urgentes de contenção de erosão...
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PL

Projeto de Lei nº 77 de 2026

Data 07/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Montes Claros e dá Outras Providências.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei nº 3.720, de 09 de maio de 2007.
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REQ

Requerimento nº 180 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino José Silveira, solicitando que seja feito...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira + 9 co-autores
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao parágrafo § 5º e § 7º do art. 156° da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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