Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 102 de 2024

Data 04/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera a redação do inciso II do art. 12 da Lei 5.052 de 05 de abril de 2018, que dispõe...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 101 de 2024

Data 04/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros –...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 176 de 2024

Data 04/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.550. PROJETO DE LEI Nº 101/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 340 de 2024

Data 04/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.714. PROJETO DE LEI Nº 99/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 40 de 2024

Data 04/06/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.769. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação da “Procuradoria da Mulher” no âmbito da...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 41 de 2024

Data 04/06/2024
Autoria Autoria: MULHER - MULHER - Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.770. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2024. (NÃO VOTADO). Cria a “Procuradoria da Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 341 de 2024

Data 04/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 341 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.715. PROJETO DE LEI Nº 102/2024. (NÃO VOTADO). Altera a redação do inciso III do artigo 12 da Lei...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 230 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 230 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a viabilidade do Município incluir no Programa de Investimento no...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 236 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 236 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto e a secretaria competente, um ofício solicitando um...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 235 de 2024

Data 03/06/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Finanças, Willian César Rocha,...
Ver Detalhes
« Anterior 210 Próxima »