Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PLC

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre concessão de direito real de uso, regularização de edificações, alteração da Lei n.º 3.745, de 05 de junho...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.642. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024. Altera a Lei Complementar nº 115, de 06/12/2023, a Lei nº 3.348,...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Complementar n.º 115, de 06 de dezembro de 2023, a Lei Municipal n.º 3.348, de 19 de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 198 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 198 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.574. PROJETO DE LEI Nº 110/2024. Denomina a “Rua Abelino Ferreira dos Santos”, localizada na Comunidade Rural de Brejo...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 197 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 197 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.573. PROJETO DE LEI Nº 109/2024. Denomina a “Rua das Orquídeas”, localizada na Comunidade Rural de Brejo Novo. (Referente...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 111 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina rua Clemente dos Santos, no bairro Major Prates Prolongamento.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 257 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 257 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto na rua Maria...
Ver Detalhes
PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 + 13 co-autores
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao parágrafo § 5° e § 7° do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 256 de 2024

Data 17/06/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao sr. presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sr. Tadeu Martins Leite, com cópia para...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 254 de 2024

Data 17/06/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 254 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Souto, a aquisição e instalação de uma Academia ao Ar Livre, na praça Coronel Carlos Leite,...
Ver Detalhes
« Anterior 205 Próxima »