Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

EM

Emenda nº 14 de 2024

Data 21/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Emenda nº 14 de 2024
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 258 de 2024

Data 21/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 258 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 12 de 2024

Data 21/06/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa - Emenda ao Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 13 de 2024

Data 21/06/2024
Autoria Aldair Fagundes
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 11 de 2024

Data 21/06/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao o Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 24 de 2024

Data 20/06/2024
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto de Castro Guedes.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre concessão de direito real de uso, regularização de edificações, alteração da Lei n.º 3.745, de 05 de junho...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 111 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina rua Clemente dos Santos, no bairro Major Prates Prolongamento.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 257 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 257 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto na rua Maria...
Ver Detalhes
PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024

Data 18/06/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 + 13 co-autores
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao parágrafo § 5° e § 7° do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Ver Detalhes
« Anterior 204 Próxima »