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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 120 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Rotatória Sinval Soares dos Reis, no Bairro Esplanada.
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VET

Veto nº 2 de 2024

Data 25/07/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Veto Parcial ao Substitutivo n.º 01/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o...
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PL

Projeto de Lei nº 119 de 2024

Data 10/07/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, e...
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PL

Projeto de Lei nº 118 de 2024

Data 09/07/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui as diretrizes para o Programa "IPTU Verde" no Município de Montes Claros.
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PL

Projeto de Lei nº 345 de 2024

Data 09/07/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 345 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.719. PROJETO DE LEI Nº 118/2024. (NÃO VOTADO). Institui as diretrizes para o "Programa IPTU Verde" no Município de...
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PL

Projeto de Lei nº 302 de 2024

Data 09/07/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 302 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.676. PROJETO DE LEI Nº 117/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Rural Vista Alegre...
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MOÇ

Moção nº 5 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Moção nº 5 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminha aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao governador Romeu Zema, Moção de Repúdio à...
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PL

Projeto de Lei nº 117 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 117 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural Vista Alegre do Rio do Peixe.
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REQ

Requerimento nº 281 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 281 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Fabiano de...
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REQ

Requerimento nº 279 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 279 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao coordenador regional do DER/MG, sr. Tibireça Pires Glória, para que seja construído 2 redutores de...
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