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PR

Projeto de Resolução nº 28 de 2024

Data 30/07/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Bispo de Moura à sra. Maria da Luz Alves Ferreira.
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PL

Projeto de Lei nº 124 de 2024

Data 30/07/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 124 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público às pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
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PL

Projeto de Lei nº 123 de 2024

Data 30/07/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público da criança com diabetes portando seus alimentos...
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Requerimento nº 289 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 289 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Humberto Souto, solicitando a autorização para instalação de 06...
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Requerimento nº 288 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 288 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que requeira à MCTRANS a possibilidade de estender o...
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Requerimento nº 287 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 287 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada reunião especial para o dia 23 de agosto de 2024, às 19 horas, objetivando a entrega do...
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Requerimento nº 286 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 286 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a construção de uma praça no terreno localizado na Av. Dr....
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Requerimento nº 285 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a construção de uma ponte na rua Aracaju, no Bairro...
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Projeto de Resolução nº 27 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Afonso Cota Silva.
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Projeto de Lei nº 120 de 2024

Data 29/07/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Rotatória Sinval Soares dos Reis, no Bairro Esplanada.
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