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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 344 de 2024

Data 07/10/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre,...
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Requerimento nº 342 de 2024

Data 07/10/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 342 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando em nome dos moradores do bairro de Lourdes, a construção de...
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Requerimento nº 343 de 2024

Data 07/10/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 343 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 29 de novembro de 2024, às 19h, para homenagear a Academia...
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Requerimento nº 341 de 2024

Data 07/10/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 341 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando limpeza e instalação de traves no campo de futebol do bairro...
PL

Projeto de Lei nº 144 de 2024

Data 01/10/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025.
PL

Projeto de Lei nº 202 de 2024

Data 01/10/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 202 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.579. PROJETO DE LEI Nº 142/2024. Denomina o “Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso”, localizado no Distrito de...
PL

Projeto de Lei nº 350 de 2024

Data 01/10/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 350 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.724. PROJETO DE LEI Nº 143/2024. (NÃO VOTADO). Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – "CEMEI Professora Maria...
PL

Projeto de Lei nº 279 de 2024

Data 01/10/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.653. PROJETO DE LEI Nº 144/2024. (VETADO PARCIALMENTE). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes...
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Requerimento nº 340 de 2024

Data 30/09/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 340 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando o acesso ao transporte público gratuito no dia...
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Projeto de Lei nº 143 de 2024

Data 30/09/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 143 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida.