Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 143 de 2024

Data 30/09/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 143 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 338 de 2024

Data 30/09/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 338 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a instalação de faixa elevada na Av. Francisco...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 142 de 2024

Data 26/09/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 142 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso, no Distrito de Santa Rosa de Lima.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 334 de 2024

Data 23/09/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 334 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de redutores de velocidade nas duas pistas que liga...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 336 de 2024

Data 23/09/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 336 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de semáforo na interseção da Avenida Independência com a...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 337 de 2024

Data 23/09/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhando ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à presidente da MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 335 de 2024

Data 23/09/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 335 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, localizada no bairro...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 333 de 2024

Data 20/09/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 333 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rua Antônio...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 140 de 2024

Data 17/09/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 141 de 2024

Data 17/09/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
Ver Detalhes
« Anterior 187 Próxima »