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Projeto de Resolução nº 31 de 2024

Data 16/10/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas.
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Requerimento nº 350 de 2024

Data 14/10/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o sr. Osmani Barbosa Neto,...
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PL

Projeto de Lei nº 146 de 2024

Data 10/10/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 146 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Grupo FITAS.
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Requerimento nº 349 de 2024

Data 10/10/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 349 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária em Reunião Especial, no dia 24 de outubro do corrente ano, às 19h, para...
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Requerimento nº 347 de 2024

Data 09/10/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 347 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2024 e transferida para às...
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Requerimento nº 348 de 2024

Data 09/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Audiência Pública com o tema “Início...
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Projeto de Lei nº 203 de 2024

Data 08/10/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 203 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.580. PROJETO DE LEI Nº 145/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Reserva Real: “Rua Gardênia Real”, “Rua Hortênsia...
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Requerimento nº 345 de 2024

Data 08/10/2024
Autoria Autoria: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Requerimento nº 345 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2024 em Audiência Pública a ser realizada às...
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Requerimento nº 346 de 2024

Data 08/10/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 346 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção da Praça Alu Marques, entre a...
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Projeto de Lei nº 145 de 2024

Data 08/10/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 145 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Ruas: Gardênia Real, Hortênsia Real, Ipê Real, Jequitibá Real, Lírio Real, Orquídea Real e Palmeira Real, todas no bairro...
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