Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 7 de 2024

Data 22/10/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Resolução nº 7 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.739. RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva &...
REQ

Requerimento nº 357 de 2024

Data 21/10/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 357 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a reunião do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, e transferida para as 19 horas, para...
REQ

Requerimento nº 356 de 2024

Data 21/10/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 356 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção de uma academia ao ar livre...
REQ

Requerimento nº 354 de 2024

Data 21/10/2024
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento...
REQ

Requerimento nº 355 de 2024

Data 21/10/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de Feira Livre na Praça...
REQ

Requerimento nº 358 de 2024

Data 21/10/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 358 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando a construção...
REQ

Requerimento nº 353 de 2024

Data 18/10/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 353 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado o gramado do campo de futebol do bairro...
PL

Projeto de Lei nº 147 de 2024

Data 17/10/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 147 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina rua Geraldo de Salles Barbosa, no bairro Jardim Olímpico.
PR

Projeto de Resolução nº 31 de 2024

Data 16/10/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas.
REQ

Requerimento nº 351 de 2024

Data 16/10/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 351 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo...