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EM

Emenda nº 23 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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EM

Emenda nº 25 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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EM

Emenda nº 26 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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REQ

Requerimento nº 362 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 362 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando estudos para futura execução de drenagem no bairro Canelas, reconhecido popularmente...
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EM

Emenda nº 28 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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EM

Emenda nº 27 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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REQ

Requerimento nº 360 de 2024

Data 24/10/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 360 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o gramado e a instalação de grades...
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REQ

Requerimento nº 359 de 2024

Data 24/10/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 359 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento...
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PL

Projeto de Lei nº 351 de 2024

Data 22/10/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 351 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.725. PROJETO DE LEI Nº 147/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Geraldo de Salles Barbosa”, localizada no bairro Jardim...
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PL

Projeto de Lei nº 303 de 2024

Data 22/10/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 303 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.677. PROJETO DE LEI Nº 146/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “FITAS – Grupo de Tradições...
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