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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 150 de 2024

Data 06/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Condor na Chácaras Quintas da Boa Vista.
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PL

Projeto de Lei nº 151 de 2024

Data 06/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Soldadinho no bairro Vila Castelo Branco.
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RES

Resolução nº 20 de 2024

Data 05/11/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 20 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.752. RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bruno Bispo...
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PR

Projeto de Resolução nº 32 de 2024

Data 05/11/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Bruno Bispo de Sá.
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REQ

Requerimento nº 368 de 2024

Data 04/11/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a organização e...
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REQ

Requerimento nº 369 de 2024

Data 04/11/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 369 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando estudo e pagamento do rateio do FUNDEB 2024...
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EM

Emenda nº 30 de 2024

Data 04/11/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança...
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EM

Emenda nº 31 de 2024

Data 04/11/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 31 de 2024
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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REQ

Requerimento nº 367 de 2024

Data 04/11/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 367 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pracinha...
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REQ

Requerimento nº 366 de 2024

Data 01/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade para alterar o itinerário dos ônibus que...
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