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EM

Emenda nº 29 de 2024

Data 01/11/2024
Autoria Aldair Fagundes
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança...
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PL

Projeto de Lei nº 304 de 2024

Data 31/10/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 304 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.678. PROJETO DE LEI Nº 148/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Esportiva Marquinhos Karatê”. (Referente...
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REQ

Requerimento nº 365 de 2024

Data 31/10/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 365 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José...
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REQ

Requerimento nº 364 de 2024

Data 31/10/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 364 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feito estudo de viabilidade de recursos financeiros...
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REQ

Requerimento nº 363 de 2024

Data 30/10/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 363 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da...
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PL

Projeto de Lei nº 148 de 2024

Data 29/10/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 148 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Esportiva Marquinhos Karatê.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024

Data 29/10/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024

Data 29/10/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.658. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024. Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no...
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EM

Emenda nº 24 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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EM

Emenda nº 23 de 2024

Data 25/10/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros...
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