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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 385 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 385 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer que seja transformada a reunião do dia 12 de dezembro de 2024, e transferida para as 19h, para sessão...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024 + 9 co-autores
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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REQ

Requerimento nº 383 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 383 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o recapeamento asfáltico da Avenida...
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REQ

Requerimento nº 384 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 384 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Solicita ao presidente da Câmara Municipal, a marcação de Audiência Pública para que a presidência desta Casa, juntamente com seu...
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PR

Projeto de Resolução nº 42 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.771. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2024. (RETIRADO). Estabelece as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Montes Claros, para redução...
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PR

Projeto de Resolução nº 34 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024.
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.729. PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 02/2024. (NÃO VOTADO). Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica...
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REQ

Requerimento nº 386 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 386 de 2024 + 12 co-autores
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja instaurada Comissão Legislativa de Inquérito - CLI na Câmara Municipal de Montes Claros, com a finalidade de apuração...
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PR

Projeto de Resolução nº 33 de 2024

Data 18/11/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Roscoe Nogueira
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REQ

Requerimento nº 378 de 2024

Data 18/11/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 378 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizada a conclusão da Praça do Bairro Chiquinho...
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