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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 380 de 2024

Data 18/11/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 380 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando uma faixa elevada na Avenida Olímpio Teixeira Guimarães,...
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REQ

Requerimento nº 379 de 2024

Data 18/11/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 379 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando a criação de uma coordenação municipal ou autarquia para administração das...
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REQ

Requerimento nº 381 de 2024

Data 18/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando o asfalto da via defronte o Posto...
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REQ

Requerimento nº 378 de 2024

Data 18/11/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 378 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizada a conclusão da Praça do Bairro Chiquinho...
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PL

Projeto de Lei nº 153 de 2024

Data 14/11/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Lagoa Tanganica no Bairro Carmelo.
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MOÇ

Moção nº 6 de 2024

Data 14/11/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Moção nº 6 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela redução da jornada de trabalho e fim da jornada...
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PL

Projeto de Lei nº 223 de 2024

Data 12/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.583. PROJETO DE LEI Nº 151/2024. Denomina oficialmente a “Rua Soldadinho ”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente...
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PL

Projeto de Lei nº 204 de 2024

Data 12/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.581. PROJETO DE LEI Nº 149/2024. Denomina oficialmente vias públicas localizadas no bairro Vila Castelo Branco: “Rua Cardeal”, “Rua...
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PL

Projeto de Lei nº 305 de 2024

Data 12/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.679. PROJETO DE LEI Nº 152/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública ao “Instituto Ivan Guedes”. (Referente à Lei...
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PL

Projeto de Lei nº 205 de 2024

Data 12/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.582. PROJETO DE LEI Nº 150/2024. Denomina oficialmente a “Rua Condor”, localizada na Chácara Quintas da Boa Vista. (Referente...
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