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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 395 de 2024

Data 28/11/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 395 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Souto, medidas necessárias para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Leonel Beirão de Jesus,...
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Requerimento nº 394 de 2024

Data 28/11/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 394 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Ministério Público solicitando que o órgão acompanhe os desdobramentos da investigação acerca do chamado déficit...
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Projeto de Lei nº 157 de 2024

Data 28/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua do Pássaro Preto, no bairro Castelo Branco.
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Projeto de Lei nº 156 de 2024

Data 27/11/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 156 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Avenida Fernando Dias de Souza, na comunidade rural de Antônio Olinto.
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Requerimento nº 393 de 2024

Data 26/11/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 393 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 07 de dezembro de 2024, às 08:30h,...
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Projeto de Lei nº 155 de 2024

Data 26/11/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 155 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI no Município de Montes Claros e...
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Projeto de Lei nº 352 de 2024

Data 26/11/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 352 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.726. PROJETO DE LEI Nº 155/2024. (RETIRADO). Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância...
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Projeto de Lei nº 206 de 2024

Data 26/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.585. PROJETO DE LEI Nº 154/2024. (ALTERADA). Denomina a “Rua da Águia”, conhecida popularmente como Rua Tico-Tico, localizada no...
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Requerimento nº 392 de 2024

Data 25/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Serviços Urbanos,...
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Requerimento nº 391 de 2024

Data 25/11/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 391 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Souto, que ligue a água dos banheiros da Rodoviária de Montes Claros, que foram reformados e...
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