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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 390 de 2024

Data 25/11/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 390 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um campo...
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PL

Projeto de Lei nº 154 de 2024

Data 25/11/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua da Águia no Bairro Vila Castelo Branco.
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REQ

Requerimento nº 389 de 2024

Data 25/11/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 389 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento...
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REQ

Requerimento nº 388 de 2024

Data 22/11/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária de Educação, Rejane Veloso, requerendo informações referentes ao novo...
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RES

Resolução nº 5 de 2024

Data 21/11/2024
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 5 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.737. RESOLUÇÃO Nº 31, de 21/11/2024. Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que estabelece as Medidas pela Câmara...
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REQ

Requerimento nº 387 de 2024

Data 21/11/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 387 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Souto, que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o recapeamento asfáltico...
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SUB

Substitutivo nº 3 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Substitutivo nº 3 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 34/2024 que "Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024 + 9 co-autores
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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SUB

Substitutivo nº 2 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Substitutivo nº 2 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 34/2024 que "Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de...
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PR

Projeto de Resolução nº 42 de 2024

Data 19/11/2024
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.771. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2024. (RETIRADO). Estabelece as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Montes Claros, para redução...
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