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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 217 de 2024

Data 10/12/2024
Autoria Aldair Fagundes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.598. PROJETO DE LEI Nº 169/2024. Denomina a “Rua Santa Isabel”, localizada entre os bairros Todos os Santos II...
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PL

Projeto de Lei nº 212 de 2024

Data 10/12/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.592. PROJETO DE LEI Nº 163/2024. Denomina a “Rua Piracicaba”, localizada no bairro Guarujá. (Referente à Lei nº 5.768,...
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PL

Projeto de Lei nº 216 de 2024

Data 10/12/2024
Autoria Aldair Fagundes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.597. PROJETO DE LEI Nº 168/2024. Denomina a “Rua São Dimas”, localizada entre os bairros Todos os Santos II...
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PR

Projeto de Resolução nº 36 de 2024

Data 10/12/2024
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fábio Luiz Braidatto.
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PL

Projeto de Lei nº 353 de 2024

Data 10/12/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 353 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.727. PROJETO DE LEI Nº 170/2024. (RETIRADO). Cria e denomina a “Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto”, localizada na...
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PL

Projeto de Lei nº 226 de 2024

Data 10/12/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.593. PROJETO DE LEI Nº 164/2024. Denomina a “Rua das Gardênias”, localizada no bairro Jardim Olímpico. (Referente à Lei...
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REQ

Requerimento nº 408 de 2024

Data 09/12/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria de...
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PL

Projeto de Lei nº 164 de 2024

Data 09/12/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua das Gardênias, no Bairro Jardim Olímpico.
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REQ

Requerimento nº 405 de 2024

Data 09/12/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 405 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, e sr. Vanderlino José da Silveira, secretário municipal de Infraestrutura e...
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PL

Projeto de Lei nº 165 de 2024

Data 09/12/2024
Autoria Aldair Fagundes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Ana dos Reis Souza, no Bairro Vila Antônio Narciso.
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