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PR

Projeto de Resolução nº 1 de 2025

Data 03/01/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Euna Duarte Gonçalves Guimarães.
REQ

Requerimento nº 2 de 2025

Data 03/01/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 2 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja viabilizada junto à MCTRANS, a implantação...
REQ

Requerimento nº 1 de 2025

Data 02/01/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros /MG, Guilherme Guimarães, solicitando que seja mantida a concessão do Passe...
REQ

Requerimento nº 415 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando a manutenção e custeio do serviço do Passe...
RES

Resolução nº 4 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.736. RESOLUÇÃO Nº 35, de 20/12/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro...
EM

Emenda nº 33 de 2024

Data 18/12/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Emenda nº 33 de 2024
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024, que "Altera a Lei Complementar N.º 40, de 28 de dezembro de...
PR

Projeto de Resolução nº 38 de 2024

Data 18/12/2024
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Dispõe Sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2017.
REQ

Requerimento nº 414 de 2024

Data 18/12/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 414 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita viabilizar as medidas necessárias para Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Olímpio Teixeira Guimarães, no perímetro compreendido...
EM

Emenda nº 34 de 2024

Data 18/12/2024
Autoria Aldair Fagundes
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Nº 171/2024, que "Altera os dispositivos legais que especifica".
RES

Resolução nº 35 de 2024

Data 17/12/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Resolução nº 35 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.767. RESOLUÇÃO Nº 34, de 19/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Danilo Soares...