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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 128 de 2025

Data 31/01/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 128 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício solicitando a criação de um programa com intuito de promover a conscientização dos pecuaristas e equinocultores...
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Requerimento nº 125 de 2025

Data 30/01/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esportes, Lazer e...
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Requerimento nº 127 de 2025

Data 30/01/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 127 de 2025 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao sr. Rômulo de Souza Lima, gerente Regional da COPASA, providências quanto à rede de esgoto da rua Clarindo...
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Requerimento nº 126 de 2025

Data 30/01/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 126 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a execução de obras de drenagem e pavimentação...
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Requerimento nº 110 de 2025

Data 29/01/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 110 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o Anteprojeto de Lei ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que dispõe sobre a proposta...
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Requerimento nº 116 de 2025

Data 29/01/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 116 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Sr. André Kevny Gomes,...
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Requerimento nº 123 de 2025

Data 29/01/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 123 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a atenção da administração e dos órgãos...
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Projeto de Lei nº 15 de 2025

Data 29/01/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera a Lei nº 4.392, de 23 de setembro de 2021.
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Requerimento nº 124 de 2025

Data 29/01/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando asfaltamento em toda região do Grande...
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Requerimento nº 120 de 2025

Data 29/01/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano,...
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