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Requerimento nº 147 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria EDU - EDUCAÇÃO
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) em Audiência Pública a ser realizada...
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Requerimento nº 144 de 2025

Data 10/02/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 144 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma do telhado da Escola Municipal Nair...
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Requerimento nº 145 de 2025

Data 10/02/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 145 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação,...
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Requerimento nº 146 de 2025

Data 10/02/2025
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura e abastecimento Osmani Barbosa, solicitando a manutenção...
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Requerimento nº 143 de 2025

Data 07/02/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 143 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, sugerindo homenagem à memória de dona Marina Helena Lorenzo Fernândez...
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PL

Projeto de Lei nº 21 de 2025

Data 07/02/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina UPA Humberto Guimarães Souto.
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PL

Projeto de Lei nº 20 de 2025

Data 07/02/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina o bairro Vila Verde do Norte.
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PL

Projeto de Lei nº 19 de 2025

Data 07/02/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Gandu.
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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2025

Data 06/02/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Cria a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto.
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Requerimento nº 142 de 2025

Data 06/02/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que a reunião ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às...
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