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Requerimento nº 155 de 2025

Data 12/02/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 155 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica...
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Requerimento nº 156 de 2025

Data 12/02/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,...
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Requerimento nº 151 de 2025

Data 12/02/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 151 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento...
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Requerimento nº 149 de 2025

Data 12/02/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 149 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências no sentido de fazer e acesso...
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Requerimento nº 150 de 2025

Data 12/02/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando fiscalização, correção e manutenção da calçada no fundo...
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PL

Projeto de Lei nº 22 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a fixação da pontuação prevista na Lei 3.906, de 14 de março de 2008.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências.
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REQ

Requerimento nº 147 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria EDU - EDUCAÇÃO
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) em Audiência Pública a ser realizada...
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PL

Projeto de Lei nº 24 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a lei n° 4.392, de 23 de setembro de 2011.
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PL

Projeto de Lei nº 23 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Escola Municipal Professora Marina Lorenzo Fernândez.
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