Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 142 de 2025

Data 06/02/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que a reunião ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 8 de 2025

Data 05/02/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária a Chefe da Polícia Civil Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis.
Ver Detalhes
MOÇ

Moção nº 2 de 2025

Data 05/02/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviada uma Moção de Pesar à família do Exmo. Ex-prefeito Humberto Guimarães Souto.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025

Data 04/02/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 139 de 2025

Data 03/02/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para instalação de rede de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 133 de 2025

Data 03/02/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Manoel Bandeira,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 132 de 2025

Data 03/02/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 132 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 140 de 2025

Data 03/02/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 141 de 2025

Data 03/02/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 141 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 18 de 2025

Data 03/02/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade.
Ver Detalhes
« Anterior 152 Próxima »