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Requerimento nº 270 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de mais 3 (três)...
PL

Projeto de Lei nº 56 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Alimento Solar.
PL

Projeto de Lei nº 53 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural de Califórnia.
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Requerimento nº 274 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Reunião Ordinária do dia 24 de abril de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às...
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Requerimento nº 262 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 262 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja feita faixa elevada na Rua...
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Requerimento nº 277 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 277 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para canalização,...
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Requerimento nº 266 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 266 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias na implantação de semáforo na...
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Requerimento nº 265 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 265 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, com a finalidade de avaliar a viabilidade da doação...
PL

Projeto de Lei nº 52 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana do Gestor Público e Privado e dá outras providências.
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Requerimento nº 273 de 2025

Data 31/03/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 273 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito, a ampliação da equipe técnica, reforma, estruturação e melhorias no espaço físico da Unidade de Acolhimento Dona...