Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 296 de 2025

Data 11/04/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 296 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretária de Administração, sra. Celeste Fróes, e ao...
PR

Projeto de Resolução nº 27 de 2025

Data 11/04/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Institui o Diploma Áureo Fabiano Soares de Souza em Mérito aos Trabalhadores e Trabalhadoras.
PL

Projeto de Lei nº 63 de 2025

Data 09/04/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Avenida Maria do Carmo Santana Silva no Bairro Jardim Primavera.
PL

Projeto de Lei nº 62 de 2025

Data 08/04/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Vale das Hortênsias.
PL

Projeto de Lei nº 61 de 2025

Data 08/04/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui diretrizes para o fomento do Terceiro Setor no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras providências.
REQ

Requerimento nº 294 de 2025

Data 08/04/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a...
REQ

Requerimento nº 295 de 2025

Data 08/04/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita que a Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2025 (quinta-feira), seja transformada em Reunião Especial e transferida...
REQ

Requerimento nº 292 de 2025

Data 07/04/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a construção de...
REQ

Requerimento nº 286 de 2025

Data 07/04/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 286 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja instalados 02 (dois) redutores de...
REQ

Requerimento nº 290 de 2025

Data 07/04/2025
Autoria Cláudio Rodrigues + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento de adicional por exercer atividade especial/insalubridade aos motoristas que...