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Requerimento nº 316 de 2025

Data 16/04/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares, a proposta do Anteprojeto...
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Requerimento nº 315 de 2025

Data 16/04/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 315 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o término do recapeamento da Avenida Domingos de...
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Projeto de Lei nº 68 de 2025

Data 16/04/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras...
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Projeto de Lei nº 69 de 2025

Data 16/04/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação Casa Vida de Montes Claros-MG.
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Requerimento nº 313 de 2025

Data 16/04/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 313 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Osmani Barbosa, solicitando em nome dos moradores das...
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Requerimento nº 312 de 2025

Data 16/04/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 312 de 2025
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma praça e quadra no terreno do município, localizado...
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Requerimento nº 314 de 2025

Data 16/04/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 314 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade de implantação de redutores de velocidade na...
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Projeto de Lei nº 66 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o "Dia Municipal do Rock" no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 67 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Restauração.
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Requerimento nº 308 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para que adote as providências necessárias à regulamentação da Lei 5.785, de...
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