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Requerimento nº 386 de 2025

Data 21/05/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de termos o Dia D...
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Requerimento nº 388 de 2025

Data 21/05/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Educação,...
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Projeto de Resolução nº 35 de 2025

Data 21/05/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fellipe André Souza Freitas.
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Requerimento nº 387 de 2025

Data 21/05/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício à Sra. Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da concessionária Eco135, com cópia para a Agência Nacional...
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PL

Projeto de Lei nº 90 de 2025

Data 21/05/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida.
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Requerimento nº 383 de 2025

Data 20/05/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 383 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para um estudo de viabilidade...
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PL

Projeto de Lei nº 87 de 2025

Data 20/05/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do...
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Requerimento nº 384 de 2025

Data 20/05/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 384 de 2025
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando criação de um casco modelo, também conhecido como "Ponto Certo",...
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PL

Projeto de Lei nº 88 de 2025

Data 20/05/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Reconstruir.
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Requerimento nº 373 de 2025

Data 19/05/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 373 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de 2 (dois) redutores de...
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