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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 400 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 400 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. Alexandre Braga, Diretor do...
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REQ

Requerimento nº 392 de 2025

Data 23/05/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a realização de um estudo técnico e ambiental para avaliar a possibilidade de poda de taboas na lagoa do...
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PR

Projeto de Resolução nº 37 de 2025

Data 23/05/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Elmo Pinheiro.
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REQ

Requerimento nº 390 de 2025

Data 23/05/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 390 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que o Município de Montes Claros realize a criação de um...
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PL

Projeto de Lei nº 91 de 2025

Data 23/05/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Tomásia Cardoso Brito, no Bairro Nova Morada.
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REQ

Requerimento nº 391 de 2025

Data 23/05/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 391 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a substituição das lâmpadas de LED, localizadas na...
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PR

Projeto de Resolução nº 36 de 2025

Data 22/05/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4.
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REQ

Requerimento nº 389 de 2025

Data 22/05/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 389 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ao Procurador do Município, Danilo Soares de Oliveira, e...
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REQ

Requerimento nº 385 de 2025

Data 21/05/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 385 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano,...
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Requerimento nº 387 de 2025

Data 21/05/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício à Sra. Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da concessionária Eco135, com cópia para a Agência Nacional...
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