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PR

Projeto de Resolução nº 38 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição arquivada
Ementa Cria a Frete Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras...
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Requerimento nº 396 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 396 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Acrescenta o art....
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Requerimento nº 401 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 401 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 12 de junho de 2025 e transferida para o...
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Requerimento nº 405 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 405 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e às secretarias responsáveis, solicitando atenção urgente para o...
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PL

Projeto de Lei nº 92 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Apicultores Meliponicultores de Nova Boqueirão - APINOVA.
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Requerimento nº 395 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 395 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias para que seja feito estudo de viabilidade...
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Requerimento nº 404 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a criação de...
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Requerimento nº 402 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal de Montes Claros e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Urbanos,...
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Requerimento nº 393 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe a viabilização da reforma da praça do Bairro Vera Cruz,...
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Requerimento nº 403 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 403 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade para limpeza de...
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