Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 40 de 2025

Data 29/05/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Sr. Nelson Fonseca Leite.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 41 de 2025

Data 29/05/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Pedro Ramos Pereira.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 406 de 2025

Data 28/05/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja cumprido o estabelecido na Lei Municipal...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 93 de 2025

Data 27/05/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Humanização na Saúde no Município de Montes Claros e dá outras providências.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 94 de 2025

Data 27/05/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua dos Pequis, Comunidade Santa Rita Rural, Zona Rural de Montes Claros.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 39 de 2025

Data 27/05/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 401 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 401 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 12 de junho de 2025 e transferida para o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 393 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe a viabilização da reforma da praça do Bairro Vera Cruz,...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 38 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição arquivada
Ementa Cria a Frete Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 396 de 2025

Data 26/05/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 396 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Acrescenta o art....
Ver Detalhes
« Anterior 114 Próxima »