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Requerimento nº 429 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 429 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira e ao diretor da AMASBE, solicitando...
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Requerimento nº 433 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 433 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de uma quadra esportiva na futura praça pública do bairro Canelas II.
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Requerimento nº 428 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a criação de...
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Projeto de Lei nº 103 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a Prioridade de atendimento às mães atípicas e seus filhos nas unidades públicas de saúde, assistência social e...
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Requerimento nº 432 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando...
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Requerimento nº 434 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 434 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de Saúde Eduardo Luiz, o pagamento da produtividade para os profissionais que...
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Requerimento nº 435 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, anteprojeto que "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações...
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Requerimento nº 426 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 426 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para...
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Requerimento nº 436 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, anteprojeto que "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações...
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Projeto de Lei nº 102 de 2025

Data 09/06/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Instituição de Caridade Trabalhadores da Última Hora.
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