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REQ

Requerimento nº 459 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 459 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a suspensão de...
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EM

Emenda nº 11 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei...
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REQ

Requerimento nº 458 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, solicitando o asfaltamento/pavimentação da estrada rural principal de Atoleiro, do trecho que...
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REQ

Requerimento nº 455 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 455 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja...
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PL

Projeto de Lei nº 122 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros.
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REQ

Requerimento nº 461 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 461 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça pública no bairro Jardim Primavera, na quadra abaixo da linha...
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EM

Emenda nº 8 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei...
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EM

Emenda nº 7 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei...
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REQ

Requerimento nº 456 de 2025

Data 30/06/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 456 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma operação...
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REQ

Requerimento nº 454 de 2025

Data 27/06/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 454 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma das quadras das comunidades rurais de...
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