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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 452 de 2025

Data 26/06/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de agricultura, Osmani Barbosa, manutenção e aplicação de fresa asfáltica na estrada...
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REQ

Requerimento nº 453 de 2025

Data 26/06/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja enviado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício pedindo transparência sobre a intervenção e agendamentos de primeira consulta para...
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PL

Projeto de Lei nº 119 de 2025

Data 24/06/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de...
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PL

Projeto de Lei nº 121 de 2025

Data 24/06/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Programa Adote uma Escola, no Município de Montes Claros/MG.
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PL

Projeto de Lei nº 120 de 2025

Data 24/06/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos da rede pública municipal e privada de ensino por sinais musicais.
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PR

Projeto de Resolução nº 45 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Cleidis Beatriz Lopes Nogueira.
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REQ

Requerimento nº 448 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, sr. Osmani Barbosa, solicitando,...
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REQ

Requerimento nº 450 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 450 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira solicitando projeto e implementação de...
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PL

Projeto de Lei nº 118 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS.
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EM

Emenda nº 6 de 2025

Data 23/06/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 6 de 2025
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para...
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