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PL

Projeto de Lei nº 126 de 2025

Data 08/07/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.
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REQ

Requerimento nº 478 de 2025

Data 08/07/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, encaminhando o anteprojeto de Lei que “Institui o Programa...
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REQ

Requerimento nº 479 de 2025

Data 08/07/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 479 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto de 2025, e transferida para as...
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PR

Projeto de Resolução nº 48 de 2025

Data 07/07/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Raimundo Donato.
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REQ

Requerimento nº 472 de 2025

Data 07/07/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que a Reunião Ordinária do dia 31/07/2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 8h30, para tratar...
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EM

Emenda nº 12 de 2025

Data 07/07/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 123/2025 que "Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano".
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REQ

Requerimento nº 477 de 2025

Data 07/07/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 477 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas, a Reunião Ordinária do dia 07 de Agosto...
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PR

Projeto de Resolução nº 47 de 2025

Data 07/07/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Padre Jânio César Barbosa dos Santos.
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REQ

Requerimento nº 470 de 2025

Data 07/07/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Monte Sião IV.
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REQ

Requerimento nº 467 de 2025

Data 07/07/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício a Diretora Superintendente da concessionária Eco-135, sra. Amanda Cruvinel Marçal, e ao sr. Tibireça Pires Glória,...
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