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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 498 de 2025

Data 06/08/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 498 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja instalada iluminação pública na Avenida...
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Projeto de Lei nº 137 de 2025

Data 06/08/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência.
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Requerimento nº 497 de 2025

Data 06/08/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 497 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada uma reunião especial no dia 01 de Setembro de 2025, às 19h30, para a entrega do Título...
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Projeto de Lei nº 135 de 2025

Data 06/08/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do...
PL

Projeto de Lei nº 134 de 2025

Data 05/08/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Unidade Saúde da Família - USF Leslie Charles Scofield Júnior.
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Requerimento nº 496 de 2025

Data 05/08/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 496 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para...
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Requerimento nº 495 de 2025

Data 05/08/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação, de forma permanente , do recesso...
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Requerimento nº 488 de 2025

Data 04/08/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 488 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 21/08/2025 (quinta-feira), em Reunião Especial para Solenidade de Concessão de Título de...
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Requerimento nº 490 de 2025

Data 04/08/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 490 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, no bairro Monte Carmelo, na Avenida Antônio Lafetá...
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Requerimento nº 489 de 2025

Data 04/08/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Secretaria...