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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 61 de 2025

Data 03/09/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede a Medalha de Mérito Ecológico "José Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé, in memoriam, e dá outras providências.
PR

Projeto de Resolução nº 60 de 2025

Data 03/09/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 60 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Oftalmológico do Norte de Minas.
REQ

Requerimento nº 552 de 2025

Data 03/09/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 552 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja dada prioridade para a construção de uma praça...
REQ

Requerimento nº 550 de 2025

Data 03/09/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, solicitando a construção de uma quadra de beach...
REQ

Requerimento nº 549 de 2025

Data 03/09/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, encaminhando...
PL

Projeto de Lei nº 167 de 2025

Data 03/09/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera o artigo 1° da lei 5.453/2022, que concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Bora Viver.
REQ

Requerimento nº 551 de 2025

Data 03/09/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde,...
PR

Projeto de Resolução nº 59 de 2025

Data 02/09/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 59 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração.
REQ

Requerimento nº 548 de 2025

Data 02/09/2025
Autoria EDU - EDUCAÇÃO
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando que sejam encaminhadas as repostas aos Ofícios/Comissões/EDU/...
REQ

Requerimento nº 543 de 2025

Data 01/09/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 543 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito a inclusão da nova praça do bairro Jardim Primavera, no Projeto "Conecta MOC", iniciativa que visa disponibilizar...