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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 567 de 2025

Data 10/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a disponibilização de cartão de vacina para todos os animais imunizados...
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Requerimento nº 568 de 2025

Data 10/09/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito, Guilherme Guimarães, viabilizar junto à MCTRANS, a implantação de faixas elevadas nas ruas: D e G (bairro:...
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Requerimento nº 566 de 2025

Data 10/09/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. Vinícius, Presidente da MCTRANS,...
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Requerimento nº 565 de 2025

Data 10/09/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 565 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através do requerimento nº...
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Projeto de Lei nº 169 de 2025

Data 09/09/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 169 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui, no âmbito do Município de Montes Claros/MG, o Setembro Vermelho - Mês de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares...
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PL

Projeto de Lei nº 168 de 2025

Data 09/09/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir...
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Requerimento nº 564 de 2025

Data 09/09/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida São Judas,...
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Requerimento nº 553 de 2025

Data 08/09/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 553 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e recuperação da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São...
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Requerimento nº 558 de 2025

Data 08/09/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote da Avenida Dr. Sidney Chaves,...
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Requerimento nº 560 de 2025

Data 08/09/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 560 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a continuação do asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem...
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