Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 600 de 2025

Data 29/09/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, encaminhando...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 595 de 2025

Data 29/09/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 595 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 182 de 2025

Data 26/09/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a Rua Vereador Geraldo Lima de Jesus no Bairro Jardim Independência.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 594 de 2025

Data 26/09/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 594 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães requerendo em nome da Associação Cultural JABS, inscrita no CNPJ...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 23 de 2025

Data 26/09/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 23 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera o artigo 8º do Projeto de Lei 162/2025 -Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 20 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 16 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa - Altera a redação do Inciso VIII do artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 22 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso VII ao artigo 5º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 593 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 593 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 16/10/2025 e transferida para às 14 horas para entrega...
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 21 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XVI ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Ver Detalhes
« Anterior 81 Próxima »